ISENÇÃO DO IR PARA DOENÇAS GRAVES: Entenda Seus Direitos e Como Solicitar
A legislação brasileira assegura a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes acometidos por doenças graves, uma medida que […]
novembro 2024
Critérios para garantir a paridade – Revisão da aposentadoria e da pensão por morte.
As Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005 trouxeram mudanças significativas para as regras de aposentadoria e pensão por morte dos
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REPACTUAÇÃO DO ACORDO DE MARIANA: veja quem tem direito a receber as indenizações
A repactuação do acordo de Mariana trouxe novas definições sobre as indenizações, ampliando o número de pessoas elegíveis. O desastre,
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GDASS: A Importância do Reconhecimento dos Direitos dos Servidores Inativos e Pensionistas do INSS
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